Dentre as atuais trinta e seis normas
regulamentadoras (NRs) que preceituam as medidas de proteção e prevenção em
termos de segurança do trabalho, a norma que mais contem aspectos relacionados
à democracia é a norma NR 05.
A Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes, assunto desta NR, é responsável pela participação dos trabalhadores
na reivindicação de melhores condições nos ambientes de trabalho. Mas não é só
isso que traz um viés democrático na norma. A forma como são escolhidos os
representantes, através do voto direto e secreto, também possui grande caráter democrático.
Movidos pelo espírito da democracia, o Professor
Jairo Brasil e os alunos da Turma 3S11 de Segurança do Trabalho da unidade de
Esteio, realizaram na última terça-feira, dia 02 de julho, a simulação do
processo eleitoral da CIPA. Inicialmente foi nomeada pelo professor Jairo a
Comissão Eleitoral, composta pelos alunos Franciele da Fonseca, Inamar
Bitencourt, Orlei Correia e Thomer Comparin. Esta comissão ficou encarregada da
organização geral do pleito, quando providenciaram a Convocação da Eleição, a
Inscrição dos Candidatos, a confecção das Cédulas de Votação e a Cabine
Eleitoral junto ao TRE.
O escrutínio ocorreu na sala de aula, a
partir das 20 horas, tendo encerrado às 22 horas com a escolha dos membros
representantes dos trabalhadores. Ao final do processo, a Comissão Eleitoral
divulgou o resultado final, após a contagem dos votos diante de testemunhas de
ambas as representações.
Foram votados e empossados os alunos Eder Carlos
Souza Ferreira (Vice-Presidente da CIPA – 9 votos), Letícia Floriani (7 votos),
Siméia Gerusa Nabinger (4 votos) e Tatiane Schumacker Maia (4 votos) como
Membros Titulares, e Alexandre Silva dos Santos (3 votos), Marcos Matheus
Ferreira Ramos (2 votos) e Natália Tormes da Silva (1 voto) como Suplentes.
Na representação por parte da empresa, o
Professor Jairo Brasil funcionou como empresário e escolheu os alunos Juliana
de Oliveira Machado (Presidente da CIPA), Andressa Silva de Araújo, Luciano
Joaquim Dias e Anderson Gonçalves como Membros Titulares, e Mari Angela de Moura,
Diego Oliveira de Abreu e Luan Filipe de Almeida como Suplentes.
Foi um momento de prática em sala de aula e
que serviu para os alunos vivenciarem a realidade que encontrarão nas empresas
onde irão atuar. Além disso, puderam eles comprovar a importância da NR 05 e do
espírito democrático que viabiliza a participação dos trabalhadores nas decisões
que buscam melhorar o ambiente de trabalho para todos. Os documentos que foram
gerados pelo processo forma disponibilizados a todos, como as Atas de Eleição e
Apuração, de Posse da comissão e o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias.
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