A MINERAÇÃO E OS ACIDENTES

A mineração é atividade econômica relevante no país

A economia do Brasil sempre teve uma relação estreita com a extração mineral. Desde os tempos de colônia, o Brasil transformou a mineração - também responsável por parte da ocupação territorial - em um dos setores básicos da economia nacional. Atualmente, é responsável de três a cinco por cento do Produto Interno Bruto.

Na obtenção de matérias-primas, é utilizada por indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, fertilizantes, petroquímicas e responsável pela interiorização da indústria inclusive em regiões de fronteiras. Em 2000, o setor mineral representou 8,5 % do PIB - 50,5 bilhões de dólares. É um setor, portanto, de profunda importância, pois, além do que já representa para a economia nacional, o subsolo brasileiro representa um importante depósito mineral. Entre as substâncias encontradas, destacam-se o nióbio, minério de ferro (segundo maior produtor mundial), tantalita, manganês, entre outros.

O índice de insalubridade na mineração é muito alto

Deixando de lado aspectos já mencionados, não se pode esquecer que a atividade mineradora é responsável pela criação de inúmeros empregos diretos e indiretos, representando no ano 2000, 500.000 empregos e um saldo na balança comercial de 7,7 bilhões de dólares.

Acidentes na Mineração

O pesquisador Celso Salim, da Fundacentro – entidade de pesquisa ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego –, afirmou há pouco que a mineração é o quarto setor da economia com mais acidentes de trabalho no País e o segundo em taxa de mortalidade por acidente de trabalho. Ele participa de audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minoria sobre as condições de saúde e segurança da mineração brasileira.

Segundo Salim, os altos índices de acidentes de trabalho na mineração têm reflexo forte na vida das famílias, além de causarem depressão e traumas para os trabalhadores. Os riscos a que os trabalhadores da mineração são submetidos, conforme o pesquisador, incluem exposição à poeira, o manejo de equipamentos sem proteção, carga de trabalho excessiva, movimentos repetitivos, entre outros.

Engenheira Marta Freitas

A Mineração e o SUS

Ele apontou ainda que estimativas de 2011 mostram que o custo com acidentes de trabalho para Previdência seria de R$ 14 bilhões ao ano, fora os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Essas estimativas referem-se apenas ao trabalhador com carteira assinada, sem contar os custos dos trabalhadores sem carteira, que são muitos na mineração”. Ele ressaltou que o trabalho informal e degradante, em minas clandestinas, é muito comum.

Além disso, Salim chamou atenção para o aumento da receita das mineradoras entre 2000 e 2012, frente ao baixo aumento no salário dos trabalhadores do setor. “A atividade mineradora brasileira apresenta grandes contrastes”, disse.

Desenvolvimento Humano

Já engenheira de Segurança da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTI), Marta Freitas, destacou que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de municípios mineradores é menor do que a média do Brasil. Ela defendeu que o marco regulatório da mineração contemple a proteção da saúde e segurança do trabalhador, o que, na visão dela, não ocorre no texto atual da proposta.

Fonte: Agência Câmara

 

Quem é o Técnico em Segurança do Trabalho?

É o profissional que atua colaborando para o gerenciamento preventivo de riscos existentes no ambiente de trabalho, desenvolvendo ações para promover melhorias, garantindo a segurança e prevenindo acidentes. É responsável pelo processo de investigação e adequação de procedimentos para a execução de tarefas e atividades numa empresa. O Técnico em Segurança do Trabalho tem como atribuição executar os procedimentos de higiene e segurança do trabalho, promover e eventos para divulgação das normas de segurança da empresa, inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, instituir, treinar e apoiar a CIPA, entre outras.

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